O STJ (Superior Tribunal de Justiça) converteu-se numa espécie de túmulo dos principais processos anti-corrupção abertos no país.
Depois de anular os inquéritos nascidos da Operação Castelo de Areia, o tribunal mandou à cova a condenação de Daniel Dantas na Satiagraha.
Em votação apertada –3 a 2— a 5a turma do tribunal anulou provas obtidas pela equipe do ex-delegado Protógenes Queiroz, hoje deputado federal.
A turma do STJ considerou ilegal a participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na investigação da Polícia Federal.
Com isso, anulou-se a condenação que o juiz Fausto De Sanctis, hoje desembargador, impusera a Daniel Dantas em 2008. Dez anos de cana, mais multa.
Dantas havia sido sentenciado por ter encomendado o suborno de um delegado da PF, em São Paulo. Com a anulação das provas e da sentença, festejada pelos advogados de Dantas, abre-se caminho para o velório de todas os processos da Satiagraha.
Na época em que conduzia o inquérito, Protógenes desdenhou dos críticos. Tratara como legítima a utilização de agentes da Abin. Afastado do caso e das funções de delegado, Protógenes converteu-se de investigador em investigado. No ano passado, elegeu-se deputado pelo PCdoB de São Paulo.
Agora, assiste à anulação do trabalho que dizia ter feito dentro da legalidade. Tudo somado, chegou-se à velha e boa impunidade. Brasilllll!
Resta-nos aguardar agora, um processo indenizatório de Daniel Dantas, pleteando milhões de dólares pelos constrangimentos que passou, né?
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