Os vereadores de Caçapava analisam projeto de lei (de autoria do
Executivo) que pretende doar parte de uma área do Pinus de Iriguassú ao governo
do estado de São Paulo para construção de uma creche-escola. Segundo a
administração, a iniciativa vai trazer grande benefício ao bairro com extrema
vantagem aos moradores, principalmente às mães trabalhadoras. O Pinus de
Iriguassú possui cerca de 300 crianças.
Para a doação se efetivada, a área precisa ser retirada da
classificação de bem de domínio público -- que pode ser usada livremente, mas
sem a necessidade de ser um serviço gratuito, como ruas, parques, praias e rodovias pedagiadas -- e passar para
bem dominical, que serve de finalidade social da administração pública.
Depois de aprovada a proposta pelos vereadores, a creche-escola
será construída pelo FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação),
responsável por viabilizar as políticas definidas pela secretaria estadual da
educação e gestora de programas, projetos e ações para garantir o bom
funcionamento, o crescimento e o aprimoramento da rede pública estadual de
ensino.
O programa Creche-Escola é desenvolvido em todas cidades
paulistas. Sua meta é a de auxiliar as prefeituras na ampliação do atendimento
da educação infantil. A verba prevista para a construção da creche-escola do
Pinus do Iriguassú deverá ser destinada exclusivamente para o pagamento da
obra. A Prefeitura de Caçapava vai ser a responsável pelas futuras despesas de
custeio para o funcionamento e manutenção da creche, como os pagamentos dos
profissionais, da energia elétrica e dos materiais de consumo, entre outras.
Nenhum comentário:
Postar um comentário