Todos os presídios brasileiros serão obrigados, a partir de hoje, a instalar salas de aula destinadas a cursos do ensino básico e profissionalizante. É o que determina uma lei sancionada ontem pelo presidente molusco e publicada no Diário Oficial da União.
Em 2009, a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil) publicou um relatório sobre o tema que apontava que menos de 20% da população carcerária tinham acesso a algum tipo de atividade escolar nos presídios. O estudo alerta ainda que 70% dos detentos não possuem ensino fundamental completo e 8% são analfabetos.
Segundo a pesquisa, a principal dificuldade para oferta do ensino em prisões está no fato de que o acesso a esse serviço é visto como "privilégio" e não como um direito de quem está cumprindo pena.
Em 2009, a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil) publicou um relatório sobre o tema que apontava que menos de 20% da população carcerária tinham acesso a algum tipo de atividade escolar nos presídios. O estudo alerta ainda que 70% dos detentos não possuem ensino fundamental completo e 8% são analfabetos.
Segundo a pesquisa, a principal dificuldade para oferta do ensino em prisões está no fato de que o acesso a esse serviço é visto como "privilégio" e não como um direito de quem está cumprindo pena.
É a sétima lei do Senador Cristovão Buarque que emplaca! Nota Dez!
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