O plenário do STF produziu, na tarde esta quinta (13), algo nunca antes visto na história do país: por maioria de votos, os ministros do Supremo condenaram um político, o deputado federal Zé Geraldo (PMDB-CE), a dois anos de cana, convertidos em multa (50 salários mínimos) e prestação de serviços comunitários.
Zé Geraldo foi condenado por crime de responsabilidade. Cometeu-o em 1997, quando era prefeito da cidade cearense de Caucaia. Recebera do Ministério do Meio Ambiente R$ 500 mil, em valores da época. Deveria usar a verba na construção de um açude. Acabou empregando o dinheiro em 16 “passagens molhadas”. São espécies de pontes. Quando o rio enche, ficam submersas.
Relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto disse: "O convênio foi assinado em 1997 e teve sete prorrogações assinadas pelo ora acusado...Por isso, não há dúvidas do dolo no emprego de recursos em desacordo com a finalidade".
Votaram com Britto os ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso.
José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela absolvição. Foram votos vencidos.
Condenação de político no STF é coisa que não se via pelo menos desde 1988, ano em que foi promulgada a nova Constituição. Quem puxa pela memória, não encontra condenações também antes de 1988!
Zé Geraldo foi condenado por crime de responsabilidade. Cometeu-o em 1997, quando era prefeito da cidade cearense de Caucaia. Recebera do Ministério do Meio Ambiente R$ 500 mil, em valores da época. Deveria usar a verba na construção de um açude. Acabou empregando o dinheiro em 16 “passagens molhadas”. São espécies de pontes. Quando o rio enche, ficam submersas.
Relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto disse: "O convênio foi assinado em 1997 e teve sete prorrogações assinadas pelo ora acusado...Por isso, não há dúvidas do dolo no emprego de recursos em desacordo com a finalidade".
Votaram com Britto os ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso.
José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela absolvição. Foram votos vencidos.
Condenação de político no STF é coisa que não se via pelo menos desde 1988, ano em que foi promulgada a nova Constituição. Quem puxa pela memória, não encontra condenações também antes de 1988!
Eu quero é mais!!!
Nenhum comentário:
Postar um comentário