Moradores de invasões ou favelas, com terrenos pendentes de regularização, poderão, a partir de 2011, receber financiamento pelo programa Minha Casa, Minha Vida para reformar suas casas.
Para evitar a construção de unidades habitacionais em áreas irregulares, só será permitido o uso de terrenos em regularização, se houver um projeto de reassentamento nas favelas.
Haverá um registro especial em cartório desses imóveis, mais rápido que o tradicional, para impedir que o beneficiário do programa revenda o imóvel.
Segundo o Ministério das Cidades, as novas regras beneficiarão famílias com renda abaixo de dez salários mínimos!
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