O ministro Cezar Peluso assume hoje em concorrida solenidade a presidência do Supremo Tribunal Federal, subtituindo Gilmar Mendes. Aos 62 anos ele é o único dos 13 membros da suprema corte que veio da magistratura – sempre foi juiz de direito.
Reservado, pouco dado a conversas com a imprensa, ao ser nomeado destacou o sistema de rodízio – a cada dois anos – na presidência da corte, sustentando também que o sistema rotativo, em que são sempre eleitos os ministros mais antigos que ainda não chefiaram o tribunal, evita “lutas intestinais e ambições pessoais incontroláveis”. Por este sistema também o ministro Carlos Ayres Britto será empossado na vice-presidência.
Entre os casos de notório interesse político e público da corte, destacou-se no da extradição do terrorista comunista italiano Cesar Battisti, onde foi o relator da concessão da extradição do bandido.
Na ocasião, enquadrou duramente o folclórico ministro petista-bolivariano da Justiça Tarso Genro, que deu a condição de refugiado ao terrorista. Criticou de forma incisiva a “insinuação” de Tarso de que o Estado italiano se valeu, naquela época, de legislação de exceção, sob a dominação de um poder oculto!
Peluso afirmou então que “ninguém pode, de boa fé, depreciar o mérito de a Itália ter mantido o regime democrático representativo num período tumultuado”, marcado por atos terroristas da extrema esquerda. Além disso, tachou as referências à “existência hipotética de um regime autoritário naquele país”, constantes do ato administrativo do ministro Tarso, coitado, de “uma afronta ao Judiciário italiano”.
Reservado, pouco dado a conversas com a imprensa, ao ser nomeado destacou o sistema de rodízio – a cada dois anos – na presidência da corte, sustentando também que o sistema rotativo, em que são sempre eleitos os ministros mais antigos que ainda não chefiaram o tribunal, evita “lutas intestinais e ambições pessoais incontroláveis”. Por este sistema também o ministro Carlos Ayres Britto será empossado na vice-presidência.
Entre os casos de notório interesse político e público da corte, destacou-se no da extradição do terrorista comunista italiano Cesar Battisti, onde foi o relator da concessão da extradição do bandido.
Na ocasião, enquadrou duramente o folclórico ministro petista-bolivariano da Justiça Tarso Genro, que deu a condição de refugiado ao terrorista. Criticou de forma incisiva a “insinuação” de Tarso de que o Estado italiano se valeu, naquela época, de legislação de exceção, sob a dominação de um poder oculto!
Peluso afirmou então que “ninguém pode, de boa fé, depreciar o mérito de a Itália ter mantido o regime democrático representativo num período tumultuado”, marcado por atos terroristas da extrema esquerda. Além disso, tachou as referências à “existência hipotética de um regime autoritário naquele país”, constantes do ato administrativo do ministro Tarso, coitado, de “uma afronta ao Judiciário italiano”.
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