A Secretaria de Relações do Trabalho do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) anunciou que o sistema HomologNet estará funcionando em todas as unidades-sede das SRTEs (Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego) do país a partir do dia 18 de novembro.
A ferramenta foi criada para ajudar empresas e empregados no cálculo das indenizações por ocasião da rescisão de contrato de trabalho, firmados há mais de um ano.
A coordenadora Geral de Relações do Trabalho, Paula Polcheira, destaca que o HomologNet permite o cálculo dos valores da rescisão do contrato de trabalho de forma automática, possibilitando à empresa facilidade na hora da emissão do Termo de Rescisão e dando ao trabalhador a tranquilidade de saber que as indenizações devidas na demissão serão calculadas por um sistema confiável e garantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Polcheira ressalta que o HomologNet vale apenas para a assistência realizada no âmbito do MTE, garantida a preferência sindical quando houver sindicato representante da categoria do trabalhador.
O HomologNet começou a ser desenvolvido em 2007, quando se constatou a dificuldade de atendimento, em tempo hábil, da demanda da assistência.
O projeto piloto do sistema foi implantado, em junho deste ano, inicialmente nos Estados da Paraíba, Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina e no Distrito Federal.
Para utilizar o sistema, o usuário deve acessar o site do MTE em: http://www.mte.gov.br/ e clicar no link HomologNet, à direita!
Para utilizar o sistema, o usuário deve acessar o site do MTE em: http://www.mte.gov.br/ e clicar no link HomologNet, à direita!
2 comentários:
Finalmente algum avanço nessa área que às vezes é tão controversa...vamos torcer para que funcione e que o trabalhador não precise esperar de 30 a 40 dias para receber a parcela do seguro desemprego
mas continua a burocracia para conseguir homologar no PAT de cacapava, tem que madrugar na fila pra conseguir uma senha sem contar a grosseria dos fiscais que pensam que tem o rei na barriga
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