Entra em vigor na segunda-feira, norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelecendo prazo máximo de 21 dias para que as operadoras de planos de saúde garantam aos consumidores a marcação de consultas, exames e cirurgias. Outra novidade é sobre as consultas de retorno pelos planos de saúde, que não terão mais limite mínimo de dias entre elas.
As consultas básicas (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia) terão que ser realizadas em sete dias úteis, enquanto os procedimentos de alta complexidade terão que ser garantidos em no máximo 21 dias! O objetivo é garantir que os pacientes tenham acesso mais rápido ao atendimento médico, já que as reclamações sobre demora são constantes.
A ANS também quer garantir aos consumidores acesso oportuno a todos os serviços que contratou, além de estimular as operadoras de planos de saúde a promover o credenciamento de prestadores de serviços nos municípios que integram sua área de cobertura.
A resolução determina que a operadora ofereça pelo menos um serviço ou profissional em cada área contratada, mas não garante que a alternativa seja a de escolha do beneficiário. No caso de descumprimento da norma, os usuários poderão fazer denúncias à ANS através do telefone 0800-701-9656 ou através do site
As empresas que não cumprirem a nova determinação poderão ter a suspensão de seus produtos.
As operadoras de planos de saúde do Vale já se anteciparam à regra e criaram mecanismos para diminuir o tempo de espera. É o caso, por exemplo, da Unimed, que criou dois centros de atendimento de especialidades nas cidades de Jacareí e São José dos Campos. “Nós conseguimos agilizar as consultas com estas novas unidades e o cliente consegue marcar a consulta dentro do novo prazo previsto”, disse Paulo César Prado Junior, gerente de recursos próprios da Unimed de São José.
Usuários de planos de saúde consultados elogiaram a iniciativa e demonstram confiança de conseguir atendimento mais rápida com a nova norma. “Eu esperei quatro meses para conseguir marcar uma consulta no urologista. Agora espero que seja mais rápido”, disse o guarda civil Benedito Justino Morais, 54 anos. Já o professor Gilmar Brito Pereira, de 33 anos, chegou a pagar um exame que precisava para não ter que esperar quatro meses por atendimento em seu convênio médico.
SAIBA MAIS
Consultas
Novo prazo em dias úteis
Básica (pediatra, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia): 7dias
Outras especialidades: 14 dias
Consulta/sessão com fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta: 10 dias
Consulta com cirurgião-dentista: 7 dias
ServiçosDiagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial: 3 dias
Demais serviços de diagnóstico e atendimento em regime de hospital-dia: 10 dias
Alta complexidade e internação eletiva: 21 dias
Urgência/emergência: imediato
Retorno: a critério do atendente
Prazo máximoO prazo máximo para atendimentos passará a contar a partir da data da marcação da consulta ou procedimento. Caso o consumidor não consiga marcar a consulta ou procedimento, deverá acionar a operadora para obter um protocolo de reclamação. O prazo passará a contar a partir desta data
FiscalizaçãoOs consumidores que não conseguirem realizar os procedimentos nos prazos máximos definidos pela ANS poderão fazer a denúncia através do Disque ANS (0800-701-9656) das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, pelo
www.ans.gov.br ou comparecendo aos núcleos da ANS (endereços no site)www.ans.gov.br.
Consultas
Novo prazo em dias úteis
Básica (pediatra, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia): 7dias
Outras especialidades: 14 dias
Consulta/sessão com fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta: 10 dias
Consulta com cirurgião-dentista: 7 dias
ServiçosDiagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial: 3 dias
Demais serviços de diagnóstico e atendimento em regime de hospital-dia: 10 dias
Alta complexidade e internação eletiva: 21 dias
Urgência/emergência: imediato
Retorno: a critério do atendente
Prazo máximoO prazo máximo para atendimentos passará a contar a partir da data da marcação da consulta ou procedimento. Caso o consumidor não consiga marcar a consulta ou procedimento, deverá acionar a operadora para obter um protocolo de reclamação. O prazo passará a contar a partir desta data
FiscalizaçãoOs consumidores que não conseguirem realizar os procedimentos nos prazos máximos definidos pela ANS poderão fazer a denúncia através do Disque ANS (0800-701-9656) das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, pelo
Um comentário:
Esta situação está em paridade com a que fiz acima, pois o governo estabelece regras para o particular mas ele não faz minimamente sua parte. Por que a ANS e seu governo não estabelecem também prazo curto também para o SUS ? É sabido que a marcação de uma cirurgia para extirpar câncer de próstata demora hoje no minino quatro meses. Isto é possível dada a agressividade desta doença ? Pode se imaginar o estado psicológico que afligirá esta pessoa neste lapso ? Com que equilíbrio esta pessoa irá para a operação ? Aplica-se aqui a conhecida 'Faça o que eu mando e não faça o que eu faço'.
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