Pesquisa feita pelo Senado revela: seis em cada dez eleitores desejam que o voto deixe de ser obrigatório no Brasil. A julgar pelo resultado da pesquisa, o objetivo do eleitor não é o de fugir das urnas. Ao contrário, o apreço do brasileiro pelo processo eleitoral manifesta-se em dois dados da pesquisa.
Num, 65% dos entrevistados dizem preferir o voto facultativo. Noutro, 85% declaram que iriam às urnas mesmo se o voto não fosse obrigatório.
A sondagem do DataSenado foi feita entre os dias 21 e 29 de março. Ouviram-se 797 eleitores residentes nas 26 capitais e no Distrito Federal. As entrevistas foram relizadas pelo telefone. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais –para mais ou para menos.
No essencial, o resultado mostra que a comissão de reforma política do Senado navega na contramaré da opinião dos eleitores. No caso do voto, a comissão já deliberou que incluirá no projeto a manutenção da obrigatoriedade do comparecimento às urnas.
Os membros da comissão também decidiram, por maioria, propor a adoção do sistema eleitoral de voto em lista. Nesse modelo, o eleitor é privado de escolher os nomes de sua preferência. Vota no partido. Elegem-se os candidatos acomodados em listas pré-definidas pelas legendas.
De acordo com a pesquisa do Senado, a preferência do eleitor aproxima-se do voto distrital clássico, um sistema que a comissão nem chegou a considerar. A opinião dos pesquisados resulta da combinação das respostas dadas a três perguntas.
1. 83% disseram que querem votar diretamente nos candidatos. Nada de voto em partido ou em lista engessada e pré-definida.
2. 55% desejam que sejam considerados eleitos aqueles que receberem mais votos. Nada de votar em Tiririca e eleger, por tabela, o ‘coligado’ Protógenes Queiroz.
3. 64% defendem que a circunscrição eleitoral seja uma pequena região do Estado ou dos municípios.
Juntando-se os três dados (voto direto, triunfo dos mais votados e circunscrição reduzida a distritos), chega-se ao voto distrital puro.
A comissão de reforma política do Senado contraria o eleitor também quanto à reeleição e à duração dos mandatos de cargos executivos. Os senadores decidiram injetar na proposta o fim da reeleição e a ampliação dos mandatos (prefeitos, governadores e presidentes) de quatro para cinco anos. A maioria dos entrevistados pelo DataSenado (58%) prefere a manutenção do modelo atual: mandatos de quatro anos, com direito a uma reeleição.
Em relação aos suplentes de senadores, a opinião dos eleitores aproxima-se do que foi aprovado na comissão.
Sete em cada dez entrevistados acham que os senadores devem ter um único suplente, não dois como ocorre hoje. Só assumiriam em caráter provisório. A comissão aprovou proposta que prevê um suplente. Em caso de morte, renúncia ou cassação, o suplente ocuparia a cadeira apenas até nova eleição.
A maioria dos entrevistados (53%) defendeu o fim das coligações partidárias. Algo que a comissão também já aprovou.
Quanto à fidelidade partidária, 56% dos pesquisados posicionaram-se a favor da tese de que o eleito deve ser obrigado a permanecer no partido por determinado prazo. Sobre isso, a comissão ainda não deliberou. Parte dos senadores rende homenagens à fidelidade. Outra parte quer flexibilizar as regras a partir de 2014.
Sobre a partilha do dinheiro público do fundo partidário e a divisão do tempo da propaganda de TV, os eleitores revelaram-se novidadeiros.
A grossa maioria (67%) acha que as verbas deveriam ser rateadas de forma igualitária. Hoje, recebe mais quem tem mais cadeiras na Câmara. Maioria ainda mais expressiva (85%) acha que todas as legendas deveriam dispor do mesmo tempo de TV nas campanhas eleitorais.
Hoje, o espaço televisivo é dividido conforme o tamanho das bancadas de deputados das legendas que integram as coligações. Coligações que o eleitor (53%) quer extirpar.
Tudo considerado, fica evidente que, nos tópicos essenciais, a reforma empinada pelos senadores contraria a posição dos eleitores ouvidos pelo Senado.
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