"O Ministério Público e a Defensoria Pública de São José planejam processar a prefeitura caso fique comprovado que houve negligência da administração em evitar a tragédia no Rio Comprido, na zona sul.
Cinco pessoas morreram após deslizamento de terra no bairro. Outras 120 famílias estão desalojadas desde a tragédia, na noite de segunda-feira.
Cinco pessoas morreram após deslizamento de terra no bairro. Outras 120 famílias estão desalojadas desde a tragédia, na noite de segunda-feira.
As entidades vão investigar se a prefeitura adotou medidas preventivas para evitar o deslizamento no bairro, considerado área de risco, e qual será o plano habitacional para as famílias retiradas de casa".
Esta é a notícia que se encontra nos jornais de hoje, em relação à tragédia que envolve famílias de São José dos Campos e Jacareí, princicipalmente, em meio à esta chuvarada dos últimos dias!
Entendo que esta coisa de "investigar se a prefeitura adotou medidas...etc e etc, sugere algum tipo de acerto ou maracutaia pois é visível, que os órgãos públicos municipais, são inteiramente responsáveis por deixar as famílias residindo em áreas de risco!
As prefeituras é que tem o poder fiscalizatório e que pode, com poder de polícia, impedir o assentamento de moradores em áreas ilícitas, principalmente as que representam riscos à integridade de seus membros!
Ou não é? As famílias prejudicadas, tem mais é que entrar com ações de natureza civil e indenizatórias contras as prefeituras!
Um comentário:
Não concordo com a afirmação de que a prefeitura deva indenizar, pois cada um tem que avaliar o risco que corre ao se insta lar em locais reconhecidamente de risco. O podre público não é tutor da população. Não raro vemos que municipiuo entra m na justiça para poder remover, pois eles convidados não sairam e em não raras vezes a justiça impede esta remoção. Isto é o mesmo que a pessoa ficar parada no meio da Dutra e ser atropelada por um carro e depois ir reclamar contra este atropelamento
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