O STJ pôs para andar um processo em que o Ministério Público Federal pede indenização para velhinhos que o cara-de-pau-petista Ricardo Berzoini maltratou.
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| Sacaneou velhinhos de 90 anos! |
Titular do ministério da Previdência na Era Lula, Berzoini promoveu, em outubro de 2003, um “recadastramento” dos aposentados do INSS, com mais de 90 anos! Quem não provasse que estava vivo teria o pagamento do benefício bloqueado.
Formaram-se defronte das delegacias do INSS filas de velhinhos desesperados. A humilhação e o desrespeito levaram o Ministério Público Federal a agir!
A Procuradoria da República levou ao Judiciário uma ação contra a União e o INSS. Pediu que sejam condenados a indenizar os idosos por danos morais e patrimoniais.
Um juiz de primeira instância negou curso ao processo. Alegou que o Ministério Público não tinha legitimidade para propor a ação.
Acionado, o TRF-4, tribunal sediado em Porto Alegre, confirmou a sentença do juiz. A Procuradoria foi bater às portas do STJ, em Brasília.
Nesta quinta (6), em decisão unânime, a 1ª turma do STJ decidiu que o Ministério Público tem, sim, poderes para propor a ação. Desse modo, sete anos depois do descalabro, o processo volta a andar. Recomeça do zero. Vai-se discutir, da primeira à última instância, o mérito do pedido.
Quem tinha 90 anos –se não morreu— tem agora 97. Considerando-se o ritmo do Judiciário, vai à cova antes do veredicto!
Se o debate sobre a legitimidade da Procuradoria consumiu quase uma década, a análise do mérito da causa pode se arrastar pelo dobro do tempo. Se sair, a indenização forrará os bolsos dos herdeiros. Coisa para depois do ano da graça de 2020.
Por sorte, Berzoini é novo e saudável. Há de viver para assistir, entrado em anos e de bengala, à condenação de seu desatino. Deverá também suportar o peso da injustiça cometida, agravado pelas pragas rogadas pelos pobres humilhados!
Por azar, quem causou a encrenca não arcará com a conta. O espeto, como sempre, vai à bolsa da Viúva!
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