Taiadablog: PF apreende aeronaves estrangeiras irregulares !!!

quinta-feira, 21 de junho de 2012

PF apreende aeronaves estrangeiras irregulares !!!


Uma força-tarefa formada por agentes da Polícia Federal e da Receita Federal, com colaboração da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), apreendeu até as 11h desta quarta-feira (20) sete aeronaves estrangeiras irregulares.

Intitulada Pouso Forçado, a operação contou com 50 policiais federais e 25 auditores fiscais da Receita e ocorreu nos aeroportos de Congonhas, na Zona Sul da capital paulista, no Galeão, no Rio, de Viracopos, em Campinas, e de Jundiaí, ambos no interior de São Paulo.

Segundo a legislação, aviões particulares produzidos no exterior e pertencentes a empresas com sede internacional podem entrar no país temporariamente se conduzirem seus diretores.
 
Caso as aeronaves sejam utilizadas regularmente no Brasil, elas devem ser importadas por seus usuários, com o recolhimento de impostos. De acordo com a PF, estima-se que o valor dos tributos não recolhidos chegue a R$ 192 milhões.
 
Com base em análise da movimentação das aeronaves e das listas de passageiros transportados, a investigação apontou indícios de que os aviões eram utilizados por pessoas físicas e jurídicas que moram no Brasil.
 
Os pilotos entravam e saíam repetidas vezes do Brasil apenas para renovar os termos de admissão temporária das aeronaves, que são válidos por até 60 dias.
 
Os responsáveis serão indiciados pelos crimes de descaminho e falsidade ideológica, com penas que, somadas, podem atingir nove anos de prisão. Pode haver também o perdimento das aeronaves.
 
Imaginem só que esta operação ocorreu em tão sómente cinco aeroportos do Brasil. O que encontrarão quando repetirem a operação nos demais, como por exemplo no de Brasília, Goiânia, Belo Horizonte e outros, não é mesmo?
 

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