A Apas (Associação Paulista de Supermercados) disse nesta terça-feira
que vai entrar com recurso contra sentença que determinou que os
supermercados de São Paulo devem continuar a distribuir sacolas
plásticas gratuitamente.
A entidade disse que "jamais deixou de oferecer uma alternativa gratuita
para os consumidores portarem suas compras" e recebeu a medida com
"tranquilidade". A Apas disse que já instruiu seus associados a acatarem
a decisão, mas que continuará sua campanha para substituir as sacolas
descartáveis por reutilizáveis no Estado de São Paulo.
A decisão da Justiça de ontem determinou que fossem tomadas as
providências necessárias para o retorno do fornecimento de embalagens
adequadas e em quantidades suficientes no prazo de 48 horas.
O Tribunal de Justiça, por meio de sua assessoria, informou que o prazo
irá correr de modo independente para os quatro réus da ação (Apas,
Sonda, Walmart e Companhia Brasileira de Distribuição). O prazo começará
a correr a partir da juntada, no processo, do mandado de intimação da
sentença de cada réu, cumprido pelo oficial de justiça.
A juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Central da capital,
decidiu que está "proibida a cobrança por embalagens para
acondicionamento de compras" e que as empresas têm 30 dias para
fornecer, também gratuitamente e em quantidade suficiente, embalagens de
material biodegradável ou de papel adequadas, sem cobrar nada.
Em sua decisão, Cristófaro disse que a interrupção da distribuição
grátis das sacolinhas "nitidamente onera desproporcionalmente o
consumidor".
É sempre assim mesmo: os ecologistas sugeriram, a sociedade discutiu, os supermercados acataram, a população já estava se acostumando com a ausência das sacolinhas e aí então, vem a JUSTIÇA que, com a opinião de um único representante, consegue derrotar todo mundo e fazer a coisa do jeito que ela quer!
E o povão vai atrás! Fazer o quê, né?
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