O STJ acatou nesta quinta (17) denúncia sobre um escândalo que chocou o país há nove anos: o caso dos gafanhotos de Roraima.
Foram apelidados de gafanhotos os funcionários-fantasmas que roíam a folha salarial do Estado sem dar expediente.
Descoberto em 2002, o caso foi investigado pela Polícia Federal em 2003. Em valores da época, os desvios foram estimados em cerca de R$ 230 milhões. Entre os denunciados pelo Ministério Público Federal estão Neudo Campos e Henrique Manoel Fernandes Machado. Neudo, hoje filiado ao PP, governava Roraima na época do crime. Henrique é até hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
De acordo com a denúncia da Procuradoria da República, os dois foram os “mentores” do assalto às arcas de Roraima. O conselheiro Henrique ajudava a selecionar pessoas humildes para o papel de gafanhotos. Na pele de governador, Neudo criou uma “tabela especial” para acomodar os intrusos na folha.
Depositados no banco, os salários dos gafanhotos eram sacados por “procuradores” indicados pela quadrilha, que rateava o dinheiro. Recebida pelo STJ, a denúncia foi elevada à condição de ação penal. Não há prazo para o julgamento.
Na decisão desta quinta, o tribunal determinou o afastamento de Henrique do cargo de conselheiro do TCE enquanto durar a instrução do processo. Por quê? “A permanência no cargo […] se mostra incompatível com a gravidade dos fatos e com a natureza do crime de peculato, que lhe é imputado.”
Além de peculato, a denúncia enquadrava os malfeitores também no delito de formação de quadrilha. Mas desse crime a turma se livrou. “Mais de oito anos se passaram desde a data do suposto cometimento da infração penal”, constatou o STJ. E daí? O crime de quadrilha prescreveu. Graças à velocidade de tartaruga paraplégica do Judiciário, extinguiu-se a “punibilidade”.
É claro que o Procurador Geral da República, deveria investigar o caso e abrir processo contra o judiciário, afinal, houve prejuízo à nação. Foi dinheiro público que vazou nas mãos de bandidos, que ainda hoje, pela inércia dos doutos julgadores, encontram-se por aí, militando na politicalha, em busca de mais alguma quirera para morder!
Malditos sejam!
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