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| Tribo xinguana |
A presidente Dilma Rousseff assinou ontem, em solenidade dedicada ao Dia do Meio Ambiente, a homologação de sete
terras indígenas, sendo cinco no estado do Amazonas, uma no Acre e outra
no Pará.
São terras de tamanhos variados. A Tenharim-Marmelos é a maior, umas das grandes terras indígenas do sudoeste do Amazonas. Seu processo de demarcação já vinha sendo trabalhado há vários anos, na verdade, ela já fora demarcada desde 2006, mas por alguma razão não fora dada por concluída até o ano passado. A T.I. Xipaya, localizada na margem esquerda do rio Xingu, entre as terras dos índios Kayapó e Kuruaya e as terras dos índios Parakanã, Araweté e Assurini, vai dar mais solidez e proteção ao rio Xingu. A T.I. Riozinho do Alto Envira protegerá a fronteira do Brasil com o Peru e vai permitir que os índios que estão fugindo dos madeireiros que estão devastando as florestas do Peru tenham algum abrigo. Essas três terras foram demarcadas entre 2005 e 2008, inicialmente durante minha gestão como presidente da FUNAI. As outras terras indígenas são de menor porte e com contornos que indicam a presença de aglomerados não-indígenas.
Para muitos indigenistas, para os índios que participam do movimento indigenista e para observadores da cena indigenista brasileira, essas homologações podem ser interpretadas como um sinal de que o governo Dilma vai deslanchar uma política mais favorável aos povos indígenas. Junto com elas foi assinado o programa de monitoramento das terras indígenas -- PNGATI -- que poderá ter um papel relevante na defesa das terras indígenas diante das ameaças que se avizinham. Para outros, inclusive, ironicamente, ONGs indigenistas que estão com a mão na botija, trabalhando dentro e fora da FUNAI, esse é sinal de uma mera satisfação, literalmente "para inglês ver", pela passagem da Conferência de Meio Ambiente da ONU, que está para começar.
Talvez as duas visões estejam certas, em dosagens diferentes. O que prevalece neste momento é um desconforto generalizado, primeiro, com a falta de mudanças na FUNAI, como se sua restruturação, criada pelo decreto 7056/09, não tivesse causado danos impressionantes à boa administração da FUNAI, até agora irreparados; segundo, com a crescente exasperação dos índios em relação à sofrível assistência de saúde que vêm recebendo nos últimos anos; terceiro, com a certeza de que o papel da FUNAI está ficando cada vez mais restrito e menos importante para a política indigenista -- e para os índios em suas aldeias, sem dúvida.
Comenta-se para cima e para baixo, até entre indigenistas chapas-brancas e ONGs suspeitosamente oportunistas, que o interesse desse governo na questão indígena se restringe à determinação de diminuir o peso do tema indígena na equação de licenciamento de obras perto de terras indígenas. Daí a presidente Dilma ter suspendido a homologação de algumas terras indígenas para antes passarem pela análise (diga-se, crivo!) do Ministério das Minas e Energia. Certamente para ver elas se incidiam de algum modo com planos de construção de barragens e hidrelétricas. Dada a fragilidade do órgão indigenista no panorama político brasileiro, especialmente no Congresso Nacional (recorde-se que o ano passado o então presidente do órgão foi desbragadamente insultado por parlamentares, em frente ao próprio ministro da Justiça, seu superior, que não esboçou a mínima defesa do seu subordinado), suspeita-se que sua fraqueza anuncia tempos de estadualização de políticas indigenistas.
Será? Será que o governo brasileiro irá voltar atrás, ao século XIX, ao Império, ao tempo anterior ao Marechal Rondon? Não posso acreditar que seja isso o que se trama pelos gabinetes do atual governo. Quero crer que a questão indígena brasileira está passando por um mal pedaço devido à pressão desenvolvimentista do últimos governos, coincidentemente, do PT. Poderia ter sido pela continuidade do PSDB, por tudo que sabemos daquele governo.
Entretanto, para aumentar a angústia de quem acompanha a questão indígena brasileira há muitos anos, e de quem já escreveu sobre a história do Brasil em relação aos índios (ver meu livro OS ÍNDIOS E O BRASIL, Vozes, 1991), pode-se ver que os últimos gestores da FUNAI, seus grupos ideológicos e suas milícias políticas acreditam piamente que estão fazendo um grande benefício aos índios diminuindo a capacidade da FUNAI de atuar diretamente no campo a favor dos índios. Foram esses grupos que fizeram a malfadada reestruturação da FUNAI. E se exultam de orgulho e confiança com as atividades que alimentam a ilusão de que, por se reunir em hoteis e salas de convivência, estão dando encaminhamento aos problemas indígenas.
Vale a pena, entretanto, lembrar o fato de que, no momento em que a presidente Dilma Rousseff assinava as portarias de homologação das sete terras indígenas, a índia Guajajara, Sônia Santos, fez um veemente discurso para a presidente, pedindo mais dedicação e mais comprometimento do seu governo com a causa indígena. Pelo menos os índios têm coragem e franqueza de encarar sua realidade!
São terras de tamanhos variados. A Tenharim-Marmelos é a maior, umas das grandes terras indígenas do sudoeste do Amazonas. Seu processo de demarcação já vinha sendo trabalhado há vários anos, na verdade, ela já fora demarcada desde 2006, mas por alguma razão não fora dada por concluída até o ano passado. A T.I. Xipaya, localizada na margem esquerda do rio Xingu, entre as terras dos índios Kayapó e Kuruaya e as terras dos índios Parakanã, Araweté e Assurini, vai dar mais solidez e proteção ao rio Xingu. A T.I. Riozinho do Alto Envira protegerá a fronteira do Brasil com o Peru e vai permitir que os índios que estão fugindo dos madeireiros que estão devastando as florestas do Peru tenham algum abrigo. Essas três terras foram demarcadas entre 2005 e 2008, inicialmente durante minha gestão como presidente da FUNAI. As outras terras indígenas são de menor porte e com contornos que indicam a presença de aglomerados não-indígenas.
Para muitos indigenistas, para os índios que participam do movimento indigenista e para observadores da cena indigenista brasileira, essas homologações podem ser interpretadas como um sinal de que o governo Dilma vai deslanchar uma política mais favorável aos povos indígenas. Junto com elas foi assinado o programa de monitoramento das terras indígenas -- PNGATI -- que poderá ter um papel relevante na defesa das terras indígenas diante das ameaças que se avizinham. Para outros, inclusive, ironicamente, ONGs indigenistas que estão com a mão na botija, trabalhando dentro e fora da FUNAI, esse é sinal de uma mera satisfação, literalmente "para inglês ver", pela passagem da Conferência de Meio Ambiente da ONU, que está para começar.
Talvez as duas visões estejam certas, em dosagens diferentes. O que prevalece neste momento é um desconforto generalizado, primeiro, com a falta de mudanças na FUNAI, como se sua restruturação, criada pelo decreto 7056/09, não tivesse causado danos impressionantes à boa administração da FUNAI, até agora irreparados; segundo, com a crescente exasperação dos índios em relação à sofrível assistência de saúde que vêm recebendo nos últimos anos; terceiro, com a certeza de que o papel da FUNAI está ficando cada vez mais restrito e menos importante para a política indigenista -- e para os índios em suas aldeias, sem dúvida.
Comenta-se para cima e para baixo, até entre indigenistas chapas-brancas e ONGs suspeitosamente oportunistas, que o interesse desse governo na questão indígena se restringe à determinação de diminuir o peso do tema indígena na equação de licenciamento de obras perto de terras indígenas. Daí a presidente Dilma ter suspendido a homologação de algumas terras indígenas para antes passarem pela análise (diga-se, crivo!) do Ministério das Minas e Energia. Certamente para ver elas se incidiam de algum modo com planos de construção de barragens e hidrelétricas. Dada a fragilidade do órgão indigenista no panorama político brasileiro, especialmente no Congresso Nacional (recorde-se que o ano passado o então presidente do órgão foi desbragadamente insultado por parlamentares, em frente ao próprio ministro da Justiça, seu superior, que não esboçou a mínima defesa do seu subordinado), suspeita-se que sua fraqueza anuncia tempos de estadualização de políticas indigenistas.
Será? Será que o governo brasileiro irá voltar atrás, ao século XIX, ao Império, ao tempo anterior ao Marechal Rondon? Não posso acreditar que seja isso o que se trama pelos gabinetes do atual governo. Quero crer que a questão indígena brasileira está passando por um mal pedaço devido à pressão desenvolvimentista do últimos governos, coincidentemente, do PT. Poderia ter sido pela continuidade do PSDB, por tudo que sabemos daquele governo.
Entretanto, para aumentar a angústia de quem acompanha a questão indígena brasileira há muitos anos, e de quem já escreveu sobre a história do Brasil em relação aos índios (ver meu livro OS ÍNDIOS E O BRASIL, Vozes, 1991), pode-se ver que os últimos gestores da FUNAI, seus grupos ideológicos e suas milícias políticas acreditam piamente que estão fazendo um grande benefício aos índios diminuindo a capacidade da FUNAI de atuar diretamente no campo a favor dos índios. Foram esses grupos que fizeram a malfadada reestruturação da FUNAI. E se exultam de orgulho e confiança com as atividades que alimentam a ilusão de que, por se reunir em hoteis e salas de convivência, estão dando encaminhamento aos problemas indígenas.
Vale a pena, entretanto, lembrar o fato de que, no momento em que a presidente Dilma Rousseff assinava as portarias de homologação das sete terras indígenas, a índia Guajajara, Sônia Santos, fez um veemente discurso para a presidente, pedindo mais dedicação e mais comprometimento do seu governo com a causa indígena. Pelo menos os índios têm coragem e franqueza de encarar sua realidade!
Fonte: Mércio Gomes
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