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| Só a justiça Divina o alcançará! |
O Superior Tribunal Federal (STF) negou no dia 22/3 o último recurso impetrado pela defesa de Pimenta Neves, ex-diretor de redação de O Estado de S. Paulo, acusado pelo assassinato de sua ex-namorada Sandra Gomide, crime que aconteceu em agosto de 2000. Apesar de a decisão judicial ter ocorrido semana passada, só foi divulgada pelo site do órgão na tarde desta terça-feira (29/3).
O ministro Celso de Mello, relator do processo de Pimenta Neves no STF, entendeu que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por condenar o jornalista à prisão deveria ser mantida. A defesa do ex-diretor do diário paulista pretendia trazer ao órgão recurso extraordinário contra condenação pelo homicídio de Sandra Gomide, que era ex-namorada do acusado, além de repórter e editora de economia do Estadão.
“A garantia do devido processo legal exerce-se em conformidade com o que dispõe a lei, de modo que eventual desvio do ato decisório configurará, quando muito, situação tipificadora de conflito de mera legalidade”, afirmou Celso de Mello, em sua decisão.
Condenado a 19 anos de prisão, decisão que depois foi reduzida para 15, Pimenta Neves permaneceu detido por apenas sete meses, quando em 2001 o próprio STF afirmou que o ex-executivo do Estadão não apresentava riscos à sociedade. Em 2006, foi a vez da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, manter o jornalista fora da cadeia, ao suspender a ordem de prisão que vigorava na época (Pimenta Neves chegou a ser considerado foragido) com base na presunção de inocência, embora o acusado tenha confessado o crime.
Mesmo com essa decisão do STF, ainda cabe recurso à defesa do jornalista. Pimenta Neves permanecerá livre e poderá ser preso somente depois que não houver mais possibilidades de recursos contra as decisões do Judiciário.
O ministro Celso de Mello, relator do processo de Pimenta Neves no STF, entendeu que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por condenar o jornalista à prisão deveria ser mantida. A defesa do ex-diretor do diário paulista pretendia trazer ao órgão recurso extraordinário contra condenação pelo homicídio de Sandra Gomide, que era ex-namorada do acusado, além de repórter e editora de economia do Estadão.
“A garantia do devido processo legal exerce-se em conformidade com o que dispõe a lei, de modo que eventual desvio do ato decisório configurará, quando muito, situação tipificadora de conflito de mera legalidade”, afirmou Celso de Mello, em sua decisão.
Condenado a 19 anos de prisão, decisão que depois foi reduzida para 15, Pimenta Neves permaneceu detido por apenas sete meses, quando em 2001 o próprio STF afirmou que o ex-executivo do Estadão não apresentava riscos à sociedade. Em 2006, foi a vez da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, manter o jornalista fora da cadeia, ao suspender a ordem de prisão que vigorava na época (Pimenta Neves chegou a ser considerado foragido) com base na presunção de inocência, embora o acusado tenha confessado o crime.
Mesmo com essa decisão do STF, ainda cabe recurso à defesa do jornalista. Pimenta Neves permanecerá livre e poderá ser preso somente depois que não houver mais possibilidades de recursos contra as decisões do Judiciário.
Esta é a cara de nossa justiça: o Pimenta é réu confesso, o caso tem testemunhas, inclusive oculares, o assassino não deixou possibilidades de reação da vítima, e agora, fica debochando da família da vítima, da sociedade, enfim de todos, por conta de recursos protelatórios injustos e despropositais, que têm como única função, além de manter o réu fora das grades, é o aprofundamento do poço que existe nos julgamentos de diferentes camadas da população!
Profundamente Lamentável !
Um comentário:
A sociedade por si só deveria fazer justiça com as proprias mãos,
visto que esse cretino vai morrer de velhice e não vai pagar pelo crime que cometeu.
Povo frouxo.
Justiça corrupta.
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