Oito entidades ligadas a ONGs divulgaram uma “carta abertura” dirigida a Dilma Rousseff. No texto, manifestam preocupação com os planos oficiais de bloquear o acesso de ‘organizações não governamentais’ às arcas governamentais.
A carta anota: “…Nos surpreenderam notícias veiculadas pela mídia de que o governo federal estaria preparando novo decreto…” Um decreto “…suspendendo todos os repasses para organizações não governamentais, a fim de proceder […] avaliação e cancelamento daqueles considerados irregulares.”
As entidades dizem temer que “a maioria” das ONGs seja “penalizada injustamente”. Sugerem a Dilma reavaliar os convênios sem a interromer o fluxo das verbas.
Sob pena de “causar graves problemas àquelas entidades que estão cumprindo regularmente suas obrigações.” Servindo-se da dados do Portal da Transparência, os autores da carta anotam que 100 mil entidades receberam verbas do governo em 2010.
Acrescentam: “Se juntarmos todas as denúncias contra ONGs publicadas na imprensa nos últimos 24 meses, as entidades citadas não passariam de 30.” Por isso, consideram que, além de “desnecessária”, a “suspensão generalizada de repasses poderia constituir medida arbitrária e de legalidade questionável”.
Acham que a providência “criminaliza a sociedade civil organizada.” Os argumentos são pueris e enganosos. São pueris porque confudem imprensa com órgãos de controle. Uma coisa é uma coisa. Outra coisa é outra coisa. O fato de o noticiário ter farejado roubalheira apenas em 30 ONGs não faz das outras 99,7 mil que beliscaram verbas públicas entidades acima de qualquer suspeita.
São enganosos porque “esquecem” de mencionar as auditorias do TCU e da CGU. Revelam que, por despreparo ou má-fé, o Estado não escolhe mal os parceiros e não fiscaliza a aplicação das verbas entregues a ONGs. Quem lê os relatórios dos auditores fica com a incômoda sensação de que os convênios converteram-se em espécies de queijos suíços feitos integralmente de buracos.
Na carta endereçada a Dilma, as entidades gritam contra o fechamento dos cofres depois de ter silenciado sobre os arrombamentos. O documento revela-se precário até no rol de signatários. Aberta pela Abong (Associação Brasileira de ONGs), a lista passa pela Cáritas Brasiliera e chega ao MST, uma ficção jurídica.
Embora suas atividades sejam financiadas pelo déficit público, o Movimento dos Sem Terra não possui existência formal. Escora-se nas arcas do governo por meio de ONGs que viraram clientes de caderneta dos órgãos de controle e do Ministério Público.
A carta das entidades ongueiras trombeteia o surrado lero-lero da “criminalização da sociedade civil organizada.” Tolice.
Crime não é a eventual suspensão saneadora de repasses, mas a desfaçatez com que a verba pública é tratada como se fosse dinheiro gratis.
Aqui, a íntegra da carta das ONGs a Dilma Rousseff.
Um comentário:
Essa ONGS, só servem para drenar o dinheiro público, não serve pra mais nada.Vamos emcabeçar uma campanha contra mais essa corja de ladrões do erário público. Vejam bem , estou falando das ONGS que servem o aparelhamento governamental, não daqueles que lutam por puro ideal e não recebem um centavo do estado, nem outro tipo de apoio.
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