Foram cinco votos contra quatro. O Supremo mandou ao arquivo a denúncia que acusava Antonio Palocci de violar o sigilo bancário de Francenildo Costa.
O tribunal livrou também a cara de Marcelo Netto, ex-assessor de imprensa de Palocci. Quanto a Jorge Mattoso, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, a denúncia foi convertida em ação penal.
Mattoso será o único a responder por um crime que o Ministério Público diz ter sido cometido em comunhão de propósitos. A decisão empurrou para dentro da história do STF uma página deplorável.
O tribunal tinha diante de si uma peça de aparência hediondamente harmoniosa. A denúncia tinha cara de crime, corpo de delito, patas de abuso de poder e rabo de desfaçatez. Virou uma mula sem cabeça.
Relator do processo, Gilmar Mendes dividiu o crime da quebra de sigilo em dois: a invasão da conta e a revelação do conteúdo. Viu evidências de que Mattoso invadiu. Mas acha que não há provas de que tenha recebido ordens de Palocci.
E quanto à revelação? Para Gilmar, também neste caso não há evidências nem contra Palocci nem contra Marcelo Netto. Ainda que houvesse, disse que o ex-ministro e o ex-assessor não estavam obrigados por lei a guardar sigilo alheio. Só Mattoso.
O tribunal livrou também a cara de Marcelo Netto, ex-assessor de imprensa de Palocci. Quanto a Jorge Mattoso, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, a denúncia foi convertida em ação penal.
Mattoso será o único a responder por um crime que o Ministério Público diz ter sido cometido em comunhão de propósitos. A decisão empurrou para dentro da história do STF uma página deplorável.
O tribunal tinha diante de si uma peça de aparência hediondamente harmoniosa. A denúncia tinha cara de crime, corpo de delito, patas de abuso de poder e rabo de desfaçatez. Virou uma mula sem cabeça.
Relator do processo, Gilmar Mendes dividiu o crime da quebra de sigilo em dois: a invasão da conta e a revelação do conteúdo. Viu evidências de que Mattoso invadiu. Mas acha que não há provas de que tenha recebido ordens de Palocci.
E quanto à revelação? Para Gilmar, também neste caso não há evidências nem contra Palocci nem contra Marcelo Netto. Ainda que houvesse, disse que o ex-ministro e o ex-assessor não estavam obrigados por lei a guardar sigilo alheio. Só Mattoso.
Só faltou prender o Francelino, não é?
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