Instituições da sociedade civil começaram a se mobilizar, nesta quinta-feira, para pressionar os deputados a não aproverem, em Plenário, a proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país, a chamada PEC dos Vereadores. A medida foi aprovada na noite passada pela comissão especial da Câmara criada para analisar o assunto. Pela proposta, o país terá oito mil novos vereadores.
O projeto aumenta o número de vereadores de 51,7 mil para 59,7 mil. A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais também foi aprovada. Ela reduz de 5% para 4,5% o percentual máximo das receitas tributárias e das transferência municipais para financiamento da Câmara Municipal.
A matéria precisou de nova tramitação na Casa porque no ano passado a Câmara aprovou uma PEC que aumentava o número de vereadores, mas previa a redução de gastos com as câmaras municipais. Na votação da proposta no Senado, a PEC foi dividida em duas: uma trata do aumento do número de vereadores, e a outra, dos gastos com os legislativos municipais.
A PEC que eleva o número de vereadores foi aprovada pelos senadores, mas não chegou a ser promulgada. O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar a proposta com o argumento de que o acordo era a elevação do número de vereadores com a redução das despesas. De lá para cá, a pressão dos suplentes de vereadores para resolver o impasse tem sido grande.
Agora, a proposta segue para o plenário da Câmara, onde passará por dois turnos de votação. Se os deputados aprovarem o texto sem alterações, a PEC poderá ser promulgada e incluída na Constituição. Se o texto dos deputados for diferente do aprovado pelos senadores no ano passado, terá que ser enviado para nova análise no Senado.
Se aprovada, a PEC dos Vereadores fará com que nossa Câmara Municipal, perca muito de sua qualidade pois, dos que serão empossados (espero que não!), existe gente despreparada, que tem a política como emprego e não respeita o eleitor!
Um comentário:
100% de razão pelo comentário e é importante registrar que os que estão querendo entrar são piores que os existentes. É é importante salientar que estes já são ruins, porque Caçapava não tem uma Camara de Vereadores e sim um presépio. Todos são vaquinhas de presépio do prefeito.
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