A dois dias do Natal passado, o governo modificou, na surdina, as regras do programa Bolsa Família, evitando que fossem excluídas do programa 1,44 milhão de famílias (algo como 5,8 milhões de pessoas), é claro que com segundas intenções!
Vejam:
1. Pelas regras que vigiam até dezembro, perderiam o direito ao benefício as famílias cujos cadastros estivessem desatualizados há mais de dois anos.
No final de 2009, encontravam-se nessa situação cerca de 1 milhão de famílias. Tiveram os pagamentos bloqueados em novembro.
2. Rezavam também as normas antigas que deveriam ser excluídas do programa as famílias cuja renda per capita houvesse ultrapassado o limite de R$ 140.
Algo como 440 mil famílias haviam cruzado essa fronteira monetária no final de 2009.
3. Por meio de um ato administrativo, o Ministério do Desenvolvimento Social, que cuida do Bolsa Família, criou um inusitado “prazo de carência”.
Um período durante o qual as burlas às regras serão toleradas. Com isso, quem teve o benefício cancelado voltará a recebê-lo neste ano eleitoral.
4. Um detalhe pouco sutil injetou na mudança um quê de pragmatismo político. Fixou-se como fim do "prazo de carência" o dia 31 de outubro de 2010.
Não é uma data qualquer. Um domingo. Dia em que os brasileiros irão às urnas para escolher, em segundo turno, o próximo presidente da República.
5. Ou seja, para evitar o azedume de milhões de eleitores, o governo decidiu fechar os olhos para a burla até que as urnas da sucessão sejam abertas.
6. A regra da exclusão de famílias com os cadastros desatualizados visava impedir as fraudes.
A norma do limite de renda servia para evitar que famílias em condição de caminhar com as próprias pernas permanecessem penduradas no programa, impedindo o acesso de outras.
7. Principal programa do governo, o Bolsa Família teve seus méritos atestados nos indicadores sociais e na melhoria das disparidades de renda.
O programa convive, porém, com a pecha do assistencialismo eleitoral. Uma fama que o jeitinho do “prazo de carência” vem agora tonificar.
8. Ouça-se, a propósito, o que disse o cientista político Bolívar Lamounier:
"Os antigos coronéis do interior do Brasil pelo menos aliciavam votos com o próprio dinheiro. O governo atual faz isso com dinheiro público".
9. Criado em outubro de 2003, nas pegadas do fracasso do Fome Zero, o Bolsa Família atendia a 3,6 milhões de famílias. Custava, então, R$ 3,3 bilhões anuais.
Em 2009, o número de beneficiários já havia quadruplicado: 12,4 milhões de famílias. O custo anual alçara a casa dos R$ 12,4 bilhões.
10. O contingente é grande. O dinheiro aplicado, considerável. A anomalia eleitoreira da convivência com a irregularidade e a fraude, intolerável.
Vejam:
1. Pelas regras que vigiam até dezembro, perderiam o direito ao benefício as famílias cujos cadastros estivessem desatualizados há mais de dois anos.
No final de 2009, encontravam-se nessa situação cerca de 1 milhão de famílias. Tiveram os pagamentos bloqueados em novembro.
2. Rezavam também as normas antigas que deveriam ser excluídas do programa as famílias cuja renda per capita houvesse ultrapassado o limite de R$ 140.
Algo como 440 mil famílias haviam cruzado essa fronteira monetária no final de 2009.
3. Por meio de um ato administrativo, o Ministério do Desenvolvimento Social, que cuida do Bolsa Família, criou um inusitado “prazo de carência”.
Um período durante o qual as burlas às regras serão toleradas. Com isso, quem teve o benefício cancelado voltará a recebê-lo neste ano eleitoral.
4. Um detalhe pouco sutil injetou na mudança um quê de pragmatismo político. Fixou-se como fim do "prazo de carência" o dia 31 de outubro de 2010.
Não é uma data qualquer. Um domingo. Dia em que os brasileiros irão às urnas para escolher, em segundo turno, o próximo presidente da República.
5. Ou seja, para evitar o azedume de milhões de eleitores, o governo decidiu fechar os olhos para a burla até que as urnas da sucessão sejam abertas.
6. A regra da exclusão de famílias com os cadastros desatualizados visava impedir as fraudes.
A norma do limite de renda servia para evitar que famílias em condição de caminhar com as próprias pernas permanecessem penduradas no programa, impedindo o acesso de outras.
7. Principal programa do governo, o Bolsa Família teve seus méritos atestados nos indicadores sociais e na melhoria das disparidades de renda.
O programa convive, porém, com a pecha do assistencialismo eleitoral. Uma fama que o jeitinho do “prazo de carência” vem agora tonificar.
8. Ouça-se, a propósito, o que disse o cientista político Bolívar Lamounier:
"Os antigos coronéis do interior do Brasil pelo menos aliciavam votos com o próprio dinheiro. O governo atual faz isso com dinheiro público".
9. Criado em outubro de 2003, nas pegadas do fracasso do Fome Zero, o Bolsa Família atendia a 3,6 milhões de famílias. Custava, então, R$ 3,3 bilhões anuais.
Em 2009, o número de beneficiários já havia quadruplicado: 12,4 milhões de famílias. O custo anual alçara a casa dos R$ 12,4 bilhões.
10. O contingente é grande. O dinheiro aplicado, considerável. A anomalia eleitoreira da convivência com a irregularidade e a fraude, intolerável.
5 comentários:
Zé verdade....com a palavra???
E a quadrilha!!!!!!!
Sempre faz a festa!!!!!!!!
Fora!!!!!!!!!
Zé, apareça Zé Verdade
Tá na internet:
Esclarecimentos do MDS à Revista Veja
A matéria sobre o Bolsa Família publicada pela revista Veja desta semana, edição nº 2149, traz uma série de dados equivocados, incorreções e juízos de valor que não se sustentam. Diante disso, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa:
- A revisão cadastral a cada dois anos, com a permissão de alteração de renda nesse período sem o cancelamento do benefício, foi introduzida pelo Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008, e não em 23 de dezembro de 2009 como afirma o texto publicado pela revista. A jornalista usou a Instrução Operacional nº 34 – um texto técnico de planejamento de trabalho de 2010 - para concluir, errôneamente, que as mudanças tinham sido implantadas a partir de dezembro de 2009, sem qualquer solicitação de entrevista ao MDS ou questionamento sobre o assunto;
- A atualização cadastral de 3,4 milhões de famílias em 2009 também obedeceu ao mesmo princípio, que foi definido também na Instrução Operacional nº 28 de 13 de fevereiro de 2009. Com esse instrumento de trabalho, os gestores municipais do Bolsa Família atualizaram, até 31 de outubro do ano passado, 2,2 milhões de cadastros que estavam há mais de dois anos sem qualquer renovação de informações. Restaram 975 mil, que foram bloqueados em novembro. Após o bloqueio do benefício, mais 265 mil famílias buscaram as Prefeituras para atualizar seus dados. As 710 mil que não tiveram o cadastro atualizado nesse período terão os benefícios cancelados no pagamento de fevereiro de 2010. O arquivo de dados foi enviado à Caixa Econômica Federal na última sexta-feira (22/01) para processamento dos cancelamentos, conforme estava previsto desde fevereiro de 2009;
- A Instrução Operacional tratada pela revista apenas detalha o trabalho a ser feito pelos gestores, em 2010, para atualizar os cadastros de cerca de 1,3 milhão de famílias, cujas informações cadastrais completaram dois anos em 2009 sem renovação. Para evitar acúmulo de trabalho em determinados meses, o MDS distribuiu o total de famílias que precisam renovar dados em grupos, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS), código usado pelo cartão de pagamento do benefício do Bolsa Família, da mesma forma que ocorreu no ano passado. Assim, famílias com NIS finalizados em 1 devem fazer a atualização de dados em janeiro, com final 2 em fevereiro e assim sucessivamente, até o final zero, em outubro. O prazo final é outubro porque são 10 as finalizações de NIS e, não por se tratar de período eleitoral, como equivocadamente concluiu a revista;
- O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome também desconhece em que dados a revista se baseou para dizer que o governo evitou a exclusão de 5,8 milhões de pessoas. A revista ignorou o total de cancelamentos de benefícios desde o início do Bolsa Família em 2003: 4,1 milhões de famílias deixaram o programa por vários motivos. Deve-se ressaltar ainda que, além da atualização cadastral, houve várias auditorias em 2009 – foi feita a verificação da renda de 575 mil famílias, após cruzamento com a Relação de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho; e 1,3 milhão de famílias apontadas em auditoria do Tribunal de Contas da União estão em processo de atualização de dados, por exemplo.
ASCOM / MDS
Carangueijo.
Obrigado Carangueijo....
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