A partir desta quarta-feira, cerca de 22,5 milhões de famílias com renda de até três salários mínimos pagarão tarifa de energia subsidiada pelo governo federal. A medida está prevista na da Lei de Tarifa Social de Energia Elétrica, sancionada pelo presidente molusco durante reunião com o ministro de Minas e Energia, Bobão, digo Lobão.
Pela lei, índios e quilombolas que tenham consumo mensal de até 50 kW estarão isentos do pagamento. A legislação também cria condições especiais de pagamento para portadores de deficiência e idosos com mais de 70 anos. Para tanto, essas pessoas terão que comprovar que não têm recursos para pagar a conta.
Segundo Bobão, digo, Lobão, até agora o critério para isenção ou subsídio do pagamento tinha como base o consumo. A partir de agora, a concessão desses benefícios se dará com base na renda do usuário, ou seja, quem ganha até três salários mínimos.
A lei recebeu três vetos. Um deles foi a ampliação pelo Congresso da incidência do PIS Cofins. Para o governo, os benefícios concedidos já são amplos e a medida não se justifica, disse Bobão, digo, Lobão!
O presidente também preservou o instrumento que permite aos Estados beneficiar-se do sistema interligado único, que havia sido derrubado pelo Congresso.
Com o terceiro veto, foram equiparadas as famílias de quilombolas e de índios com consumo mensal superior a 50 kW aos consumidores de baixa renda, com direito aos mesmo benefícios.
Pela lei, índios e quilombolas que tenham consumo mensal de até 50 kW estarão isentos do pagamento. A legislação também cria condições especiais de pagamento para portadores de deficiência e idosos com mais de 70 anos. Para tanto, essas pessoas terão que comprovar que não têm recursos para pagar a conta.
Segundo Bobão, digo, Lobão, até agora o critério para isenção ou subsídio do pagamento tinha como base o consumo. A partir de agora, a concessão desses benefícios se dará com base na renda do usuário, ou seja, quem ganha até três salários mínimos.
A lei recebeu três vetos. Um deles foi a ampliação pelo Congresso da incidência do PIS Cofins. Para o governo, os benefícios concedidos já são amplos e a medida não se justifica, disse Bobão, digo, Lobão!
O presidente também preservou o instrumento que permite aos Estados beneficiar-se do sistema interligado único, que havia sido derrubado pelo Congresso.
Com o terceiro veto, foram equiparadas as famílias de quilombolas e de índios com consumo mensal superior a 50 kW aos consumidores de baixa renda, com direito aos mesmo benefícios.
A lei previa que essa faixa de consumidores pagaria a tarifa normal.
Vamos nos preparar porque agora começam as inaugurações e vai aparecer até salão de barbearia, sinuca e lã rause a serem inauguradas pelo molusco e sua tchurma! E vamo ki vamo!
Um comentário:
Acho que este governo acertou mais uma vez com esta lei que beneficia idosos que realmente merecem serem tratados com respeito.
Deixa o homem inaugurar isto é otimo para o nosso Brasil.
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