O presidente molusco sancionou a lei que institui o Fundo Nacional do Idoso, publicada na edição de ontem (21) do Diário Oficial da União, pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do Imposto de Renda doações feitas ao fundo, nos âmbitos nacional, estadual e municipal.
O Fundo será gerenciado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) e tem por objetivo financiar programas e ações que assegurem os direitos sociais do idoso e criem condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Sua receita virá principalmente dos recursos destinados ao Fundo Nacional de Assistência Social; das contribuições feitas a fundos controlados por Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos do Idoso; de recursos destinados no orçamento da União; de contribuições e resultado de aplicações de governos e organismos estrangeiros e internacionais; e de resultado de aplicações no mercado financeiro.
A nova lei entrará em vigor a partir de janeiro de 2011.
O Fundo será gerenciado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) e tem por objetivo financiar programas e ações que assegurem os direitos sociais do idoso e criem condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Sua receita virá principalmente dos recursos destinados ao Fundo Nacional de Assistência Social; das contribuições feitas a fundos controlados por Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos do Idoso; de recursos destinados no orçamento da União; de contribuições e resultado de aplicações de governos e organismos estrangeiros e internacionais; e de resultado de aplicações no mercado financeiro.
A nova lei entrará em vigor a partir de janeiro de 2011.
2 comentários:
Mais uma bola dentro. Parabens ao presidente!!!
Vamos criar o fundo nacional do meu Bolso!!!
A coisa tá feia!!!!
Parabéns???
Pra QUEM???
Olha ao seu redor!!!!!!!
Onde tem uma intituição de ensino FEDERAL na região????
1º Grau??? Onde???
2ºGrau (tecnico)??? onde???
Faculdade????
Sempre fomos vistos (REGIÂO DO VALE) como a região mais avançada do País....
e continuamos sendo sempre (especialmente a Taida) esquecidos!!!
AQUI TEMOS OPNIÃO......NÃO BASTA ZÉ VERDADES da vida e outros que nem nome tem coragem de colcar um pseudo apelido...como AFILHADO DO LULA..... tem CORAGEM DE POR...
Onde está o programa de governo???
Stalin....Fidel e outros COMUNAS....se extremessem.....com esse PSEUDO governo....
Postar um comentário