A Justiça Eleitoral de Caçapava determinou o arquivamento da ação de investigação judicial que poderia provocar nova eleição para prefeito.
A ação foi patrocinada por dois candidados a vereador pela coligação da candidata a Prefeito Maria Angélica (PSD) e questionava os vereadores pela aprovação de lei que derrubou a taxa de iluminação pública, mediante alegações de que a decisão do legislativo fora feita em época eleitoral, desequilibrando a disputa!
Como juntos, Ana Paula e Rinco obtiveram 61,99% dos votos válidos, se eles fossem condenados, seus votos seriam considerados nulos, oportunidade em que a legislação exigeria a realização de novo pleito, em razão dos votos nulos representarem mais da metade do total.
No despacho, a juíza rejeitou a tese dos adversários de Rinco. "O que não se pode admitir é que essa ação venha a ser utilizada para, sem lastro em prova idônea, contaminar e invalidar a vontade manifestada nas urnas", pontuou em seu despacho.
A ação foi patrocinada por dois candidados a vereador pela coligação da candidata a Prefeito Maria Angélica (PSD) e questionava os vereadores pela aprovação de lei que derrubou a taxa de iluminação pública, mediante alegações de que a decisão do legislativo fora feita em época eleitoral, desequilibrando a disputa!
Como juntos, Ana Paula e Rinco obtiveram 61,99% dos votos válidos, se eles fossem condenados, seus votos seriam considerados nulos, oportunidade em que a legislação exigeria a realização de novo pleito, em razão dos votos nulos representarem mais da metade do total.
No despacho, a juíza rejeitou a tese dos adversários de Rinco. "O que não se pode admitir é que essa ação venha a ser utilizada para, sem lastro em prova idônea, contaminar e invalidar a vontade manifestada nas urnas", pontuou em seu despacho.
A decisão da juíza põe fim, definitiva e cabalmente, em quaisquer outras pretensões de outros grupos, de provocarem situações que possam reverter o resultado das urnas.
Rinco é o Prefeito eleito de Caçapava e assumirá seu mandanto em 01 de Janeiro de 2013.
E BUMBA MEU BOI!
Nenhum comentário:
Postar um comentário