O Tribunal de Justiça concede liminar favorável à rede de farmácias porque levou em conta o impacto do fechamento à comunidade e funcionários.
Rede deve R$ 89 milhões em impostos, segundo Secretaria do Estado da Fazenda .
A rede de farmácias Drogaquinze deverá reabrir suas unidades no Vale do Paraíba ainda nesta tarde. A rede conseguiu uma liminar judicial, que garante a volta do funcionamento das 38 farmácias em sete cidades da região.
Há uma semana, os estabelecimentos foram lacrados durante uma megaoperação da Secretaria de Estado da Fazenda, com apoio da Polícia Militar.
A empresa, segundo a Secretaria da Fazenda, deve mais de R$ 89 milhões em tributos estaduais e é acusada de fraude no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Relembre o caso, clique aqui
Sindicato teme pelos funcionários da rede
A decisão da Justiça é temporária. O Tribunal de Justiça concedeu a liminar porque levou em consideração o fato de a população correr o risco de ser prejudicada, já que diversas unidades da farmácia ficam em bairros periféricos.
Outro ponto é que a medida, segundo o sindicato da categoria, poderia afetar também cerca de 1.000 funcionários, considerando os que trabalham para a distribuidora da rede de farmácias!
Vamos ficar todo mundo espertos: consumidores, empregados e fornecedores, não é mesmo?
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