A Câmara Municipal da Ilha Bela aprovou um projeto de lei que estabelece a distância mínima de 300 metros entre estabelecimentos do mesmo gênero como uma das condições para expedir licença de instalação a novos templos religiosos, postos de combustíveis, ferros velhos, bares, pousadas, depósitos de gás, lan houses, farmácias, drogarias e atividades similares.
A proposta pretende disciplinar o mercado local e incentivar atividades fora do eixo ou fora da principal avenida da cidade.
De acordo com o vereador Erick Pina, a medida quer evitar o monopólio de grandes redes e levar o comércio para outros pontos da cidade, que são deficientes.
Pelo projeto, as lojas já estabelecidas na cidade não precisariam mudar de ramo ou endereço. A distância imposta valeria apenas para os novos comércios.
A equipe jurídica da prefeitura estuda se a lei é inconstitucional. O Prefeito Municipal tem 15 dias para aprovar ou não a lei.
Vejam só que coisa interessante, não é mesmo? Uma lei que certamente vem em favor da descentralização das atividades comerciais, o que, certamente, influenciará de modo positivo, todo o espectro urbano, principalmente os deslocamentos pessoais e de veículos!
Nossa Taiada tem urgência num projeto deste tipo visto que nosso comércio é totalmente centralizado, gerando sérios transtornos às políticas urbanas.
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