Um estudo sobre a chamada PEC 336, que prevê o aumento do número de vagas de vereador em todo o país, revela que o impacto do projeto nas câmaras municipais pode ser maior do que se esperava. Realizado de maneira independente pelo ex-secretário estadual de Administração Maurício Romão, hoje consultor, o levantamento aponta que alguns dos atuais vereadores terão de deixar os mandatos para dar lugar aos suplentes, caso a proposta seja aprovada.
Isso explica a chiadeira da categoria com a Proposta de Emenda à Constituição, que deve ser votada em dois turnos, a partir desta quarta-feira, 9, na Câmara dos Deputados.
A explicação para a dança das cadeiras está no Código Eleitoral, que diferencia as eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e federal) das disputas majoritárias (prefeito, senador, governador e presidente). O cálculo é complexo, mas é certo que o aumento no número de vagas para vereador vai acarretar a diminuição do quociente eleitoral, que é o número mínimo de votos que um partido ou coligação precisa ter para ingressar no parlamento.
Ou seja, muitos candidatos de coligações ou partidos, que por pouco não conseguiram alcançar o quociente na disputa de 2008, desta vez poderão ingressar nas câmaras de duas formas: ocupando as cadeiras que seriam criadas pela PEC ou assumindo o lugar dos atuais parlamentares.
Maurício Romão acredita que "uma confusão grande" se aproxima, caso o texto da PEC seja aprovado sem alteração: "Para os partidos que concorreram isoladamente e foram alijados do processo de distribuição de vagas por não terem atingido o quociente eleitoral, pode acontecer de, agora, diante de um quociente eleitoral mais baixo, terem a possibilidade de assumir uma cadeira. Como neste caso, obviamente, não se trata do ingresso de um suplente, algum vereador atual terá que sair", aponta Romão no seu relatório.
Vai virar uma kizumba, pois o judiciário se encherá de ações, tanto de ganhadores quanto de perdedores e é isto que nos faz uma republicazinha de bananas! Enquanto fica a briga entre os vereadores e suplentes, perde, di novo, o povo!
4 comentários:
Por falar em vereadores, tenho lido num pasquim q. circula por aí, ataques sérios ao edil municipal maior. Porque então, os sr. vereadores, não esboçam, pelo menos, uma ameaça de cepeizinha para investigar? Acho que seria saudável para os dois lados- ataque/defesa- com o devido esclarecimento.Não estão aí p/ isso? Será q. onde há fumaça não há fogo em Caçapava?
Paulão fala:Só tem 2 da oposição;CEI é constituida com quatroa assinaturas,portanto ta dificil,Prefeito8X2 Oposição.
Ué?? Então o home faiz o que qué??
é!
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