Começou hoje, informa a Receita Federal, uma campanha contra ricos, chamada "Operação Mansões", que convocará 10 mil proprietários de obras de construção civil de alto padrão no Estado de São Paulo, localizadas principalmente em condomínios fechados.
Se eles não fizeram, terão que fazer o recolhimento de contribuições previdenciárias incidentes sobre a massa salarial dos trabalhadores empregados em suas construções. A receita estima que vai faturar algo como R$ 1,5 bilhão.
Informa que a falta de pagamento das contribuições foi detectada através das matrículas das construções na Receita Federal e por cruzamento de dados sobre Alvarás e Habite-se encaminhadas mensalmente pelas Prefeituras Municipais.
A intimação ocorrerá inicialmente apenas em São Paulo e servirá de base para a realização de ações semelhantes nas demais Estados. A Receita diz que a maioria das irregularidades ocorrem em residências de alto padrão nas regiões serrana e litorânea, mas também em condomínios fechados nas regiões metropolitanas.
O proprietário que não quitar o débito previdenciário ficará sujeito à abertura de uma ação fiscal para o lançamento dos valores devidos, com cobrança do principal acrescido de multa de 75% e demais encargos legais.
Aqui na Taiada tá cheio, ó!
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