Os vereadores de Santo Antônio do Pinhal aprovaram nesta quinta-feira (29), em sessão extraordinária, o projeto de lei que institui a “Renda Básica de Cidadania” no município.
A sessão contou com a participação da primeira secretária executiva do programa Bolsa Família, Ana Maria Medeiros da Fonseca, e do professor Karl Widerquist, da Universidade de Georgetown em Qatar, que falaram sobre os benefícios do projeto para a população.
A ideia de implantar o projeto em Santo Antônio do Pinhal surgiu em 2007, quando o prefeito José Augusto Guarnieri Pereira (PT) assistiu a uma palestra do senador Eduardo Suplicy, autor da lei 10.835/2004, que institui a Renda Básica de Cidadania.
Em março deste ano, Suplicy se reuniu com os vereadores da cidade para apresentar a proposta e, em palestra na Praça do Artesão, explicou à toda a população os propósitos da renda básica cidadão.O projeto de lei aprovado hoje em Santo Antônio, de autoria do Executivo, torna o município exemplo pioneiro da transição do programa Bolsa Família para a renda básica de cidadania.
O valor do benefício a ser pago a cada um dos 7.036 habitantes da cidade está condicionado à disponibilidade orçamentária do Fundo Municipal de Renda Básica de Cidadania. Assim como a lei 10.835, o projeto aprovado estabelece que o benefício seja implantado “por etapas”, começando pelas camadas mais necessitadas da população.
O fundo será constituído de um percentual das receitas tributárias do município, por doações de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais; transferências realizadas por outros níveis do governo (Estado ou União); produtos de aplicação dos recursos disponíveis, dentre outros recursos.
Esta história de vincular o valor do benefício à disponibilidade orçamentária do Fundo, equivale a dizer que os munícipes que tiverem direito ao benefício, viverão assustados diante da perspectiva de receber ou não!
Caso bem parecido, sofrem os estudantes que recebem o PROUNI: o valor da bolsa está desatualizado há mais de 5 anos e os estudantes amargam injustificáveis atrasos para o recebimento das bolsas mensais!
Que o molusco fatura encima da publicidade do programa, podem ter certeza!
Agora que em Santo Antonio vai valer a pena viver sem trabalhar, isto está bastante claro, não é mesmo?
Nenhum comentário:
Postar um comentário