Taiadablog: Uma reflexão sobre o Judiciário !!!

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Uma reflexão sobre o Judiciário !!!



O judiciário brasileiro está vivendo um momento de muita exposição. Isto porque o julgamento do caso conhecido como "mensalão" é noticiado todos os dias e por todos os meios de comunicação, trazendo este Poder para próximo da população.
 
Atinente a isto está a questão corrente dos noticiários, que é a rapidez da indicação de Teori Zavascki para a vaga no Supremo Tribunal, e a interrogação que sobre ela paira é que se foi totalmente isenta ou que, se aprovado pelo Senado, ele irá participar do julgamento do dito "mensalão"!
 
São duas situações que incomodam, posto que a isenção deve ser o princípio norteador da indicação, e em segundo, se o indicado Teori resolver participar decorrerá então fatos que causam preocupações.
 
A primeira: Se for participar deverá pedir vistas ao processo para análise e assim poder dar seu voto com a certeza de estar aplicando bem a lei e fazendo justiça, o que retardará substancialmente o julgamento que hoje ocorre, criando um vácuo jurídico até que seja retomado e o sentimento de impunidade, já bastante e tristemente arraigado em nosso povo.
 
Segundo: Se for participar do julgamento e não pedir vistas poderá fazer uma boa aplicação da lei e justiça? A única resposta cabível é "não" !
 
À esta situação junta-se a que paira especialmente sobre um membro do Supremo, o Ministro Ricardo Lewandowski, posto que majoritariamente os demais ministros defendem teses que seguem um mesmo rumo, enquanto que este ministro, num exercício extremo, em jogos de palavras, em visões diametralmente diferentes seguem para outro sentido.
 
Há que se reconhecer a independência e o direito de interpretação de cada fato em relação a cada juiz, tal como prega o dito popular, porém, não se pode crer e nem se aceitar que se faça de modo a contrariar as evidências do processo.
 
Temos, peremptoriamente que afastar do judiciário brasileiro (e de todo o mundo) o principio 
contido na odiada Star Chamber (ano de 1641), o tribunal que julgava os processos de acordo com os interesses da monarquia.
 
Um discípulo certa feita pergunta ao filósofo Sócrates: "Mestre o que posso fazer para o bem de meu povo ?". Ele, com sabedoria respondeu: "Cumpra as leis de seu país"!
 
Que estes dois fatos aqui abordados não impeçam que nós hoje viventes e as gerações futuras deste país chamado Brasil possam escrever, como está escrito no Portal de Delpho a frase: "Neste país se cumprem as leis"!

Brasilino Alves de Oliveira Neto
é advogado e membro da Academia Caçapavense de Letras

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