Após muita polêmica, inúmeros protestos e manifestações contrárias, a audiência de consulta pública sobre a criação do Parque Nacional Altos da Mantiqueira, promovida na noite desta segunda-feira (7), em Pindamonhangaba, acabou suspensa.
O encontro foi proposto para apresentar o projeto à comunidade, mas gerou desconfiança tanto de agentes políticos, como de produtores, técnicos e trabalhadores rurais, que temem desemprego em massa, com o fechamento de 400 mil postos de trabalho no setor de agronegócios.
O público questionou a falta de clareza e divulgação do projeto, como explica o produtor Andreas Plosch, que atua na bacia do Ribeirão Grande, em Pindamonhangaba. “Fiquei sabendo dessa reunião na última hora. Larguei tudo o que estava fazendo e vim às pressas”, disse.
Plosch conta que os 1,6 mil moradores do Ribeirão Grande sequer foram avisados pelos organizadores do encontro e ele próprio tomou conhecimento por meio de uma funcionária da Casa da Agricultura – órgão ligado à Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento.
O processo de condução das negociações para a implantação do parque também desagrada a população de Guaratinguetá. O prefeito Antonio Gilberto Filippo Fernandes Junior questionou a falta de consultas às partes interessadas, que são os municípios.A forma com que estão fazendo está extremamente equivocada.
Estão criando um parque nacional sem consultar os municípios e fica a sensação de algo goela abaixo”, relatou. Filippo disse ainda que 20% das terras da cidade serão usadas na criação do parque e a população sequer foi convidada para opinar. Proprietário de terras no bairro das Pedrinhas, em Guaratinguetá, Geraldo Meirelles se manifestou contrário ao projeto. “Sou absolutamente contra. É inviável e desnecessário”, declarou.
Além de temer pelo desemprego de 400 mil trabalhadores, Meirelles vislumbra a possibilidade de as indenizações não serem pagas às pessoas que tiverem terras desapropriadas, em função da aprovação de uma emenda à Constituição que modifica a lei dos precatórios.
Outro município que deve perder com a criação do parque é Delfim Moreira (MG). Segundo o prefeito Carlos Antonio Ribeiro, seriam 2,5 mil pessoas afetadas, que sobrevivem de atividades no campo, como a apicultura.
“O que estaria pensando Chico Mendes se estivesse vivo? Um homem que morreu pela sustentabilidade”, questionou Ribeiro, ao comentar a criação do parque, que tem ligação direta com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Para a prefeita de Campos do Jordão, Ana Cristina Machado César, a criação de parques de preservação esbarra na questão da fiscalização. “Campos do Jordão já tem um parque estadual que ocupa um terço da cidade. É difícil de se policiar e de se preservar”, observou.
O prefeito de Pindamonhangaba, João Antônio Salgado Ribeiro, compartilha da opinião da colega Ana Cristina e vai mais além, ao abordar mencionar itens como sustentabilidade e desenvolvimento econômico. “É importante saber cada detalhe, o que vai acontecer com esses proprietários, o que o governo federal vai fazer para ajudar as prefeituras a tomar conta dessa área. É uma questão bastante ampla, que diz respeito à agricultura, ao desenvolvimento econômico e à área social”, afirmou.
Paulo Mota, que possui terras em Campos do Jordão, criticou os detalhes técnicos do projeto e chegou a pedir a suspensão da audiência. “Fui pego de surpresa e, ao analisar o que tem disponível no site para consulta, nota-se a falta de material inteligível, que deixa dúvidas”, explicou.O arquiteto urbanista Urbano Reis Patto Filho concorda quanto à falta de detalhes técnicos sobre o projeto. “Manter o projeto com tamanha generalidade e indefinição é temerário. Não se diz absolutamente nada a respeito de estrutura, custos, pessoal, administração”.
Outro questionamento do profissional é com relação às indenizações que deverão ser pagas aos proprietários da área onde o parque será instalado. “A atenção para esse tipo de assunto, que não é mero detalhe, deve ser redobrada em períodos de transição político-administrativa, como o que se avizinha”, alerta.De acordo com Patto, ainda não se sabe sobre os valores orçamentários previstos para a implantação do parque, nem mesmo se esses recursos estariam consignados na Lei de Diretrizes Orçamentárias da União e no Plano Plurianual (PPA).
Patto lembra, também, que os proprietários de áreas englobadas pelos parques da Bocaina e da Serra do Mar ainda não foram indenizados e não houve demarcação definitiva desses espaços pelo governo. Caso seja criado, o Parque Nacional Altos da Serra da Mantiqueira vai abranger os municípios paulistas de Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal, Pindamonhangaba, Guaratinguetá, Piquete, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz e Cachoeira Paulista; as cidades mineiras de Delfim Moreira, Marmelópolis, Virgínia, Passa Quatro, Itanhandu e Itamonte, além do município de Resende, no Rio de Janeiro.
São Paulo é o Estado com o maior número de terras concentrada dentro do novo parque, com 65,27% de participação no projeto. Pelo termo de acordo da reunião de ontem, foi estabelecido prazo até 31 de janeiro de 2010 para que os técnicos do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade enviem os documentos para detalhamento da proposta de implantação. Os representantes de cada município envolvido terão 60 dias para avaliar o material e apresentar uma contraproposta.
Além da reunião em Pindamonhangaba, os organizadores do projeto devem realizar outras audiências públicas para debater o assunto, uma nesta terça-feira (8), em Cruzeiro (SP), e mais outras duas em cidades do Estado de Minas Gerais.
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