Transparência política: Os fins justificam os meios ???

Conversando com alguns amigos no final de semana, falávamos sobre política, ouvi de alguns deles que não tinham grandes expectativas quanto a mudanças reais em relação ao quadro atual: Denúncias de corrupção todas as semanas nos jornais,  sistema de saúde com índices de investimento comparados aos de nações africanas, educação com alguns dos piores índices mundiais, obras prioritárias atrasadas, ruas e estradas esburacadas...

Argumentando sobre o assunto, expus a ideia dentre nós surgisse um grupo politicamente ativo e engajado para concorrer em próximas eleições. Disse-lhes que unidos e com projetos sólidos, embasados por um estudo prévio da realidade local, definindo antecipadamente ações a serem tomadas, estudando o orçamento, antecipando as responsabilidades quanto a uma nova equipe de governo, visitando os bairros, conversando com os eleitores e sem que compromissos mirabolantes ou eleitoreiros fossem assumidos, poderíamos fazer algo de diferente na política local...

Ao que contra-argumentaram os amigos: "O poder corrompe". E disseram então que provavelmente em algum momento seríamos engolidos pelos tantos conchavos, acordos, benefícios, apadrinhamentos e demais formas de se comprometer com interesses particulares ao se lidar com a máquina pública. Expuseram o temor de que conosco não pudesse ser diferente, por conta das circunstâncias tantas que movem o mundo político em suas entranhas... E quando as pessoas se dispõem a enfrentar estas poderosas forças, são intimidadas, ameaçadas, sofrem violentas e são até eliminadas...

E é certo que razão há em suas palavras e ideias quando se expressam dessa maneira. Tantos idealistas sucumbiram, não é mesmo? Perderam-se diante do poder acumulado e das cifras que se fazem sempre maiores diante de seus olhos. Licitações que lhes destinam verbas, mensalões que lhes garantem caixa dois, os lobistas e as empresas ou grupos que representam a comprar-lhes a fidelidade, o partido a lhes forçar a busca por mais e mais recursos para bancar as próximas eleições... Tudo isso numa corrente aparentemente sem fim...

Pensando melhor esta situação, volto a conversa sobre política a questão central que a move, ou seja, o interesse público, coletivo, da comunidade, da sociedade. Argumenta-se tantas e tantas vezes que "os fins justificam os meios", conforme nos trouxe Maquiavel em seu clássico "O Príncipe", ainda no século XVI. Ainda tem sentido para muita gente, certamente, que não apenas usa os dizeres para justificar seus próprios atos mas também os alheios...

Mas se a finalidade última é sempre o benefício da coletividade, o bem estar público, como podem estar tão ricos alguns políticos e partidos enquanto padece a população com problemas crônicos na saúde, educação, transportes, habitação, cultura e tantas outras áreas essenciais?

Se ao menos a reversão dos benefícios fosse clara e evidente em favor da população sem que por trás daquilo que recebem os abutres de plantão, travestidos de doutores por suas titulações eleitorais, numa inversão de valores que os faz importantes diante de quem os elegeu e não o contrário, os dizeres de Maquiavel teriam algum sentido. Mas não é o que se vê quando as picaretagens políticas terminam em processos que se estendem por anos até a prescrição ou perda de validade sem que ninguém envolvido em pilantragens seja realmente punido...

A resposta, certamente, passa por uma revisão da atuação política com a adoção de expedientes que permitam total visibilidade ou transparência política em todos os processos nas máquinas públicas, sejam elas municipais, estaduais ou mesmo no governo federal. Contratações e licitações, por exemplo, dotação orçamentária, destinação de verbas para as diferentes pastas, viagens de parlamentares... Tudo isso teria que vir a público para que soubéssemos, de fato, como é gasto o dinheiro dos contribuintes, a verba altíssima tirada de nossos bolsos através dos impostos e que deveria nos levar a ter ótimos hospitais, melhores escolas, estradas sem buracos, vida cultural...

O quanto se gasta para comprar um clipes ou um caderno que irá ser usado numa repartição pública? Qual é a conta dos combustíveis gastos por um vereador ou deputado? Os tijolos, a areia, o cimento e os demais recursos utilizados para a construção de uma creche, escola ou posto de saúde custam quanto para nossos bolsos? E a mão de obra para estas construções, está em valores compatíveis com o mercado? Tudo isso e muito mais deveria vir a tona, sendo publicado em jornais, divulgado pelas rádios, socializado pela internet...

Fala-se em transparência, mas os processos públicos teriam que ser auditados sempre, assim como as negociações em gabinetes deveriam ser acompanhadas por diferentes grupos de representação popular, como os júris que acompanham e definem pendências judiciais... Quem sabe assim a política não nos intimidasse de antemão e as pessoas de bem, que tem ideais e atuam dentro da licitude se animassem mais a disputar a atuar politicamente sem medo de se corromper ou de serem ameaçadas pelas engrenagens que regem o sistema político, não é mesmo?

Prof. Dr. João Luís de Almeida Machado

Membro da Academia Caçapavense de Letras