Taiadablog: MPF contesta visto dado a Battisti e pede deportação !!!

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

MPF contesta visto dado a Battisti e pede deportação !!!

Assassino a sangue frio de 4 pessoas, com requintes de crueldade,
atirando nos joelhos e cotovelos das vítimas só para as ver sofrendo, antes de morrer!
O procurador da República Hélio Heringer, signatário da ação, sustenta que o visto emitido pelo Ministério da Justiça é “ilegal”. Por quê? Contraria o Estatuto do Estrangeiro, uma lei que proíbe a concessão de visto a pessoas que cometeram crimes dolosos em seus países de origem.

Battisti, como se sabe, foi condenado a prisão perpétua na Itália, sob acusação de ter assassinado, a sangue frio, quatro patrícios na década de 70. Algo que, embora comprovado, ele nega!

Você deve estar perguntando aos seus botões: que diabos, o STF não havia referendado o ato do molusco a extradição de Battisti? Na visão do procurador Heringer, o STF concluiu que os crimes atribuídos a Battisti são comuns, não políticos. Passíveis, portanto, de extradição. O Supremo também decidiu, recorda o procurador, que cabe ao presidente da República dar a palavra final sobre a matéria.

Pois bem! Para o doutor Heringer, a decisão política do molusco, de não devolver Battisti à Itália, não teve o condão de apagar a natureza dos crimes imputados a Battisti. No texto da ação, cuja íntegra está disponível aqui, o procurador anota: "Tal competência é exclusiva do STF e foi exercida para declarar os crimes praticados como sujeitos à extradição…” “…Desse modo, sendo os crimes dolosos e sujeitos à extradição segundo a lei brasileira, não há que ser concedido visto de estrangeiro a Cesare Battisti."

Agora, você deve estar reinquirindo os seus botões: Quer dizer, então, que Battisti deve ser mandado de volta à Itália? Não, não. Absolutamente. O procurador defende coisa diferente. Ele não fala em extradição, mas em "deportação".

O molusco decidiu não extraditar. O STF informou que ele dispunha de poderes para tanto. Jogo jogado. O que o doutor Heringer deseja é que a Justiça determine a deportação de Battisti para outro país.

Qual? França ou México, onde ele viveu antes de aterrissar no Brasil, ou qualquer outro país que se disponha a recebê-lo. O processo corre na 20a Vara Federal do DF. Battisti será chamado a defender-se.

Num instante em que se imaginava que Cesare Battisti já era prego batido e virado, a Procuradoria da República mostrou o pé-de-cabra no Distrito Federal. Em ação ajuizada na Justiça Federal, nesta quinta (13), o Ministério Público pede a anulação do visto de permanência de Battisti no Brasil e sua deportação.

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