O Advogado-Geral da União, ministro Luis Inácio Lucena Adams, anunciou à imprensa, os valores arrecadados/economizados pela instituição no ano de 2009, que totalizam R$ 250 bilhões.
O ministro reuniu jornalistas de diversos veículos de comunicação, para apresentar o balanço das atividades do ano passado."Houve um avanço muito grande da importância da Advocacia-Geral da União (AGU) dentro do Estado, do Governo, e perante a sociedade. A AGU cumpre um papel cada vez mais fundamental e essencial à Justiça.
Algumas ações avançaram muito, como a conciliação de conflitos, o aumento da qualidade da defesa judicial junto aos Tribunais Superiores, e a sua importância junto aos demais órgãos da administração pública federal. O aperfeiçoamento dessa relação institucional se torna cada vez mais significativo e importante para AGU e o Estado", afirmou.
Em 2009, a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) da AGU solucionou 32 conflitos entre a União, entes da federação e entre órgãos da administração pública. Os processos envolviam mais de R$ 3 bilhões. As unidades da AGU em todo país acompanharam ano passado 5,9 milhões de processos.
Foram inscritos na dívida ativa 85,6 bilhões para cobrança de créditos da União e ajuizadas quase 2.000 mil ações de execução de acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) para arrecadar cerca R$ 773 milhões de empresas e pessoas condenadas pela má utilização de verbas públicas. A instituição ainda ajuizou 467 ações para cobrar valores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social em aposentadoria por invalidez ou pensão por morte, de empresas que não cumpriram normas de segurança no trabalho.
Adams destacou que a importância da proximidade da instituição com a imprensa. "A AGU é um órgão da administração, um órgão de Estado, e tem que mostrar aos meios de comunicações suas realizações e o seu papel, de forma que haja também uma compreensão da sociedade em relação a esse trabalho. É positivo e essencial esse tipo de relacionamento", observou.
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