Entrevista com o vereador Henrique Rinco!!!

O Vereador Henrique Lourivaldo Rinco de Oliveira, do Partido Democratas, 46 anos, é mineiro de Rio Novo, e enfrenta sua primeira legislatura com desenvoltura surpreendente, tornando-se, aos poucos, também conhecido em quase todas as regiões da cidade, abrindo caminho, com suas boas idéias e projetos, para um futuro promissor!

Em que pé se encontra o cumprimento da Lei 4873, de sua autoria, em que se proíbe a utilização das sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais?

Resposta. A Lei 4873, de 06/07/2009, de minha autoria, proíbe a utilização de embalagens, sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço de Caçapava e permite a utilização de sacolas biodegradáveis ou oxi-biodegradáveis ou recipientes reutilizáveis. Ela foi aprovada na Câmara por todos Vereadores e sancionada em seguida pelo Prefeito Municipal.Entretanto, a sua vigência (e execução) encontra-se suspensa por força de Liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) proposta pelo Sindicato da Ind. De Material Plástico do Est. De S. Paulo - Processo nº 186.404.0/2-00. Aguarda-se a decisão de mérito.

O senhor acha que a prática de sistemáticas padrão, ditadas pelos protocolos internos da Câmara acabam por inibir o verdadeiro trabalho do vereador?

Resposta. O vereador é um agente político; e tem como principais funções a de legislar, de fiscalizar a administração e em certos casos a de julgar. Ele não é subordinado a qualquer agente político ou agente público, mas sim aos ditames da Constituição, da Lei Orgânica do Município e das leis em geral.Vigora na Câmara o Regimento Interno contendo as normas operacionais para atuação dos vereadores. Ele não inibe o trabalho do Vereador, mas sim ajuda – desde que seja respeitado e cumprido.

Quais são suas pretensões políticas para o próximo ano? E com qual plataforma?

Resposta. Pretendo continuar com o trabalho de vereador que venho desenvolvendo, principalmente fiscalizando a administração do Município e da Câmara, exigindo “transparência” na prestação das contas públicas pelo Executivo e pelo Legislativo e buscando bons projetos para nossa cidade, como ocorreu com vários projetos de minha autoria que se transformaram em Leis. Cito como exemplos a Lei das Sacolas Plásticas, a Lei sobre arborização em condomínios fechados, em loteamentos, a Lei que instituiu o Calendário Anual para o plantio de árvores na cidade, a Lei que obriga aos profissionais da área de saúde a emissão de receitas de forma legível e no idioma português, além de outras. Enfatizo que não propus um único projeto sobre denominação de rua, bem como de concessão de títulos honoríficos; e nem pretendo fazê-lo.

Seu eleitorado é, em grande maioria, localizado em áreas periféricas da cidade e ocorre que, nas regiões centrais, muita gente ainda não tem grande conhecimento a seu respeito! O que o senhor pretende fazer a respeito?

Resposta. De fato, há muito tempo resido na Vila Bandeirantes e minha campanha à vereança foi centrada mais nesse e noutros bairros. Acredito que com trabalho sério, independente, posições de firmeza na defesa de Caçapava e da população e com suficiente divulgação na mídia (rádios, jornais e internet), meu nome e meu trabalho serão reconhecidos também pelos cidadãos da região central da cidade.

Acha-se capacitado para, eventualmente, disputar a vaga de candidato à Prefeitura de Caçapava? Por que?

Resposta. Sim, sinto-me capacitado para, eventualmente, disputar vaga de candidato à Prefeitura, bem como para exercer a administração do município. Porque vejo a política como algo muito sério e meio de conseguir soluções para a cidade e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, desde que utilizada para servir ao povo (e não para se servir). Evidentemente, para uma empreitada dessa é necessário contar com o auxílio de pessoas técnicas e capazes para cada uma das funções do Executivo, além de recursos financeiros naturalmente.

MENSAGEM FINAL: - Aos munícipes em geral e em especial aqueles que confiam em meus propósitos, asseguro que tudo tenho feito no sentido de honrar a sua confiança, atuando com dignidade e fidelidade aos princípios que vem inspirando a minha vida pessoal, familiar e social. E continuarei seguindo tais propósitos, principalmente o de trabalhar a favor do cidadão caçapavense.